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A Alienação Fiduciária de imóvel rural objeto de contrato de arrendamento rural, em consonância com a legislação agrária.

21 de setembro 2020

A Alienação Fiduciária na forma delineada na Lei 9.514/97, é voltada a aplicação em imóveis urbanos, conforme foi concebida em seu início, e mesmo com as alterações subsequentes, com a...

Da Nulidade do Leilão Extrajudicial de Imóvel em razão da ausência de intimação

12 de maio 2020

Em relação ao leilão extrajudicial de imóvel objeto de Contrato de Alienação Fiduciária entendemos que a prévia intimação pessoal do devedor sobre a data do leilão é necessária, na medida...

Prorrogação de operações de Crédito Rural – Resolução n.º 4.801 Bacen.

12 de maio 2020

Diante do cenário econômico criado pela Pandemia do Covid-19, o agronegócio brasileiro, apesar de continuar a ser o motor da economia brasileira, não está imune aos nefastos efeitos decorrentes...